Universidade Federal da Bahia

1. Programa da disciplina:

Unidade 1. Universidade, pesquisa e conhecimento. Universidade e sua importância política para a sociedade. A Universidade pública.

Unidade 2. Pesquisa como instrumento de autonomia política. Multiculturalismo. Decolonialidade. Crítica ao positivismo.

Unidade 3. A realização da pesquisa. Pesquisa bibliográfica e pesquisa empírica. Métodos. A pesquisa qualitativa. Ética na pesquisa.

Unidade 4. A construção do projeto de pesquisa.

2. Metodologia.

Aulas expositivas e dialogadas, com estímulo a debates sobre temas que compõem o programa, relacionando-os à realidade vivida pelos estudantes. Utilização de artigos, livros, vídeos e demais produções culturais e intelectuais.

3. Avaliações.

1ª Avaliação: 10 fichamentos ou resumos individuais ao longo do curso. Deverão ser escritos e entregues pontualmente. Peso 3.

2ª Avaliação: Responder roteiro de leitura de monografia. Roteiros escritos deverão ser entregues. Atividade em dupla. Peso 3.

3ª Avaliação: Projeto de pesquisa em dupla. Projetos escritos deverão ser entregues. Atividade em dupla. Peso 4.

Programação e conteúdo das aulas (que pode ser alterada em vista de eventos que, ao decorrer do semestre letivo, poderão ser aproveitados como parte do programa):

Aula 1.

1. Apresentação da turma, do programa e do calendário.
2. Importância da disciplina. O que é e para que serve uma metodologia da pesquisa em direito? Quais os limites para a pesquisa em direito?
3. Informações sobre as avaliações. Indicação de leituras para as próximas aulas. Texto de ALAIN COULON (texto 1) para a aula 3. Importância do respeito aos prazos para entrega dos trabalhos. Escolher dois(duas) relatores(as) para cada um dos cinco textos das próximas aulas (considerando Boventura como dois textos, pois duas partes).
4. Explicação do que são fichamentos de leitura e resumos.

Objetivo: apresentação da proposta e discussão inicial sobre metodologias da pesquisa, sua relação com o direito, e sobre pesquisas em direito. As avaliações: orientar sobre fichamentos de leituras e resumos, a leitura metodológica e o roteiro, e o projeto de pesquisa.

UNIDADE 1.

Aula 2.

1. Aula expositiva com exploração de textos curtos em sala de aula.
2. Escolha dos temas para o projeto de pesquisa.
3. Breve introdução sobre métodos de pesquisa: bibliográfica e empírica. Utilização de resultados de pesquisas para promover debates sobre conhecimento, pesquisa e ciência.
4. Explicação sobre a estrutura do regime de trabalho docente e da política de financiamento público de pesquisas.
5. Relembrar o que são fichamentos de leitura e resumos.

Objetivo: Continuar a apresentação da temática geral da proposta da disciplina. Manter a reflexão sobre a pesquisa em direito. Apresentar as primeiras noções da pesquisa empírica. Apresentar a universidade enquanto instituição, como preparação para o texto de ALAIN COULON.

Aula 3.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de ALAIN COULON. Qual a pergunta formuladora do autor?
3. Recebimento dos fichamentos.

Objetivo: Discutir sobre a posição do estudante na universidade. Reflexões e discussões sobre o papel do estudante. Diferenças entre aluno e estudante. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MARILENA CHAUI. Por que há greves em universidades públicas e não há em faculdades privadas?
3. Recebimento dos fichamentos.

Objetivo: Discutir sobre a universidade, seu papel social, cultural, político e econômico. Reflexões universidade e crise, universidade e desigualdades sociais. Como está a universidade brasileira hoje? O texto é atual? Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (texto 3 – parte i). O diagnóstico do autor se amplia às universidades brasileiras?
3. Recebimento dos resumos.

Objetivo: Discutir sobre a situação da universidade e as perspectivas do ensino e pesquisa em nível superior. A importância da política econômica enquanto definidora dos passos e destinos das universidades. Os interesses econômicos em torno da universidade. A universidade enquanto negócio. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (texto 3 – parte iI). As propostas do autor são aplicáveis às universidades brasileiras?
3. Recebimento dos resumos.

Objetivo: Discutir sobre a situação da universidade e as perspectivas do ensino e pesquisa em nível superior. A importância da política econômica enquanto definidora dos passos e destinos das universidades. As propostas para a universidade. A participação da universidade na sociedade. A universidade como política para enfrentar a desigualdade social. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

Discussão sobre os textos estudados na Unidade 1. O que em comum entre eles? Organização da turma em grupos para que, em 20 minutos, elaborem ao menos 10 pontos em comum entre os textos. Em seguida, discussão dos pontos com toda a sala.

Aula 8.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão por dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MARCUS TADEU RIBEIRO (texto 4). É possível identificar as dificuldades históricas da pesquisa em Direito no Brasil?
3. Recebimento dos fichamentos.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de ADELIA MIGLIEVICH-RIBEIRO (texto 5). Como compreender a pesquisa a partir da nossa própria realidade? Isso é importante? Por que?
3. Recebimento dos resumos.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MICHAEL LOWY (texto 6). É possível identificar as críticas feitas pelo autor nos pensamentos comuns do dia-a-dia? E na universidade, é possível?
3. Recebimento dos resumos.

Discussão sobre os textos estudados na Unidade 2. O que em comum entre eles? Organização da turma em grupos para que, em 20 minutos, elaborem ao menos 10 pontos em comum entre os textos. Em seguida, discussão dos pontos com toda a sala.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de PAOLO NOSELLA (texto 7). Como enfrentar a defesa da ética na pesquisa? Qual deve ser a dimensão dessa defesa?
3. Recebimento dos fichamentos.

 Aula 13.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de REBECCA LEMOS IGREJA (texto 8). A pesquisa empírica é obrigatória? Como e por que deve, ou não deve, ser adotada a pesquisa empírica na pesquisa em Direito? Quais os seus limites?
3. Recebimento dos fichamentos.

Objetivo: Discutir sobre os limites da pesquisa impostos pela ética. Refletir sobre a importância da ética e sua relação com a superação das desigualdades sociais. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS (texto 9). O pesquisador deve ou não se afetar pela pesquisa? Quais perguntas devem ser feitas e quais não podem ser feitas em uma pesquisa aos seus sujeitos?
3. Recebimento dos resumos.

Discussão sobre os textos estudados na Unidade 2. O que em comum entre eles? Organização da turma em grupos para que, em 20 minutos, elaborem ao menos 10 pontos em comum entre os textos. Em seguida, discussão dos pontos com toda a sala.

A leitura metodológica. O roteiro para a leitura. Apresentação do roteiro.

A experiência empírica. Ver, ouvir e analisar a realidade. Atividade.

A construção do projeto de pesquisa. As partes do projeto.

Bibliografia obrigatória:

Texto 1: COULON, Alain. A Condição de Estudante – A entrada na vida universitária. Salvador: EDUFBA, 2008 (páginas 11 a 46).

Texto 2: CHAUI, Marilena. Contra a universidade operacional e a servidão voluntária.

Texto 3: SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI.

Texto 4: RIBEIRO, Marcus Tadeu Daniel. A pesquisa e a Universidade.

Texto 5. Miglievich-Ribeiro, Adelia. Por uma razão decolonial.

Texto 6. LOWY, Michael. As aventuras do Barão de Munchausen.

Texto 7. NOSELLA, Paolo. Ética na pesquisa.

Texto 8. IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico.

Texto 9. FREITAS, Maria do Carmo Soares de. Agonia da Fome.

1. Programa da disciplina:

Unidade 1. Universidade, pesquisa e conhecimento. Universidade e sua importância política para a sociedade. A Universidade pública.

Unidade 2. Pesquisa como instrumento de autonomia política. Multiculturalismo. Decolonialidade. Crítica ao positivismo.

Unidade 3. A realização da pesquisa. Pesquisa bibliográfica e pesquisa empírica. Métodos. A pesquisa qualitativa. Ética na pesquisa.

Unidade 4. A construção do projeto de pesquisa.

2. Metodologia.

Aulas expositivas e dialogadas, com estímulo a debates sobre temas que compõem o programa, relacionando-os à realidade vivida pelos estudantes. Utilização de artigos, livros, vídeos e demais produções culturais e intelectuais.

3. Avaliações.

1ª Avaliação: 10 fichamentos ou resumos individuais ao longo do curso. Deverão ser escritos e entregues pontualmente. Peso 3.

2ª Avaliação: Responder roteiro de leitura de monografia. Roteiros escritos deverão ser entregues. Atividade em dupla. Peso 3.

3ª Avaliação: Projeto de pesquisa em dupla. Projetos escritos deverão ser entregues. Atividade em dupla. Peso 4.

Programação e conteúdo das aulas (que pode ser alterada em vista de eventos que, ao decorrer do semestre letivo, poderão ser aproveitados como parte do programa):

Aula 1.

1. Apresentação da turma, do programa e do calendário.
2. Importância da disciplina. O que é e para que serve uma metodologia da pesquisa em direito? Quais os limites para a pesquisa em direito?
3. Informações sobre as avaliações. Indicação de leituras para as próximas aulas. Texto de ALAIN COULON (texto 1) para a aula 3. Importância do respeito aos prazos para entrega dos trabalhos. Escolher dois(duas) relatores(as) para cada um dos cinco textos das próximas aulas (considerando Boventura como dois textos, pois duas partes).
4. Explicação do que são fichamentos de leitura e resumos.

Objetivo: apresentação da proposta e discussão inicial sobre metodologias da pesquisa, sua relação com o direito, e sobre pesquisas em direito. As avaliações: orientar sobre fichamentos de leituras e resumos, a leitura metodológica e o roteiro, e o projeto de pesquisa.

UNIDADE 1.

Aula 2.

1. Aula expositiva com exploração de textos curtos em sala de aula.
2. Escolha dos temas para o projeto de pesquisa.
3. Breve introdução sobre métodos de pesquisa: bibliográfica e empírica. Utilização de resultados de pesquisas para promover debates sobre conhecimento, pesquisa e ciência.
4. Explicação sobre a estrutura do regime de trabalho docente e da política de financiamento público de pesquisas.
5. Relembrar o que são fichamentos de leitura e resumos.

Objetivo: Continuar a apresentação da temática geral da proposta da disciplina. Manter a reflexão sobre a pesquisa em direito. Apresentar as primeiras noções da pesquisa empírica. Apresentar a universidade enquanto instituição, como preparação para o texto de ALAIN COULON.

Aula 3.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de ALAIN COULON. Qual a pergunta formuladora do autor?
3. Recebimento dos fichamentos.

Objetivo: Discutir sobre a posição do estudante na universidade. Reflexões e discussões sobre o papel do estudante. Diferenças entre aluno e estudante. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MARILENA CHAUI. Por que há greves em universidades públicas e não há em faculdades privadas?
3. Recebimento dos fichamentos.

Objetivo: Discutir sobre a universidade, seu papel social, cultural, político e econômico. Reflexões universidade e crise, universidade e desigualdades sociais. Como está a universidade brasileira hoje? O texto é atual? Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (texto 3 – parte i). O diagnóstico do autor se amplia às universidades brasileiras?
3. Recebimento dos resumos.

Objetivo: Discutir sobre a situação da universidade e as perspectivas do ensino e pesquisa em nível superior. A importância da política econômica enquanto definidora dos passos e destinos das universidades. Os interesses econômicos em torno da universidade. A universidade enquanto negócio. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (texto 3 – parte iI). As propostas do autor são aplicáveis às universidades brasileiras?
3. Recebimento dos resumos.

Objetivo: Discutir sobre a situação da universidade e as perspectivas do ensino e pesquisa em nível superior. A importância da política econômica enquanto definidora dos passos e destinos das universidades. As propostas para a universidade. A participação da universidade na sociedade. A universidade como política para enfrentar a desigualdade social. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

Discussão sobre os textos estudados na Unidade 1. O que em comum entre eles? Organização da turma em grupos para que, em 20 minutos, elaborem ao menos 10 pontos em comum entre os textos. Em seguida, discussão dos pontos com toda a sala.

Aula 8.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão por dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MARCUS TADEU RIBEIRO (texto 4). É possível identificar as dificuldades históricas da pesquisa em Direito no Brasil?
3. Recebimento dos fichamentos.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de ADELIA MIGLIEVICH-RIBEIRO (texto 5). Como compreender a pesquisa a partir da nossa própria realidade? Isso é importante? Por que?
3. Recebimento dos resumos.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MICHAEL LOWY (texto 6). É possível identificar as críticas feitas pelo autor nos pensamentos comuns do dia-a-dia? E na universidade, é possível?
3. Recebimento dos resumos.

Discussão sobre os textos estudados na Unidade 2. O que em comum entre eles? Organização da turma em grupos para que, em 20 minutos, elaborem ao menos 10 pontos em comum entre os textos. Em seguida, discussão dos pontos com toda a sala.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de PAOLO NOSELLA (texto 7). Como enfrentar a defesa da ética na pesquisa? Qual deve ser a dimensão dessa defesa?
3. Recebimento dos fichamentos.

 Aula 13.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de REBECCA LEMOS IGREJA (texto 8). A pesquisa empírica é obrigatória? Como e por que deve, ou não deve, ser adotada a pesquisa empírica na pesquisa em Direito? Quais os seus limites?
3. Recebimento dos fichamentos.

Objetivo: Discutir sobre os limites da pesquisa impostos pela ética. Refletir sobre a importância da ética e sua relação com a superação das desigualdades sociais. Verificar se a problemática trazida pelo autor é identificada pelos alunos em sala de aula.

1. Aula de exposição dialogada. Apresentação do autor e da obra pelo professor. Apresentação dos pontos de discussão pelos dois(duas) relatores(as).
2. Discussão ampliada sobre o texto de MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS (texto 9). O pesquisador deve ou não se afetar pela pesquisa? Quais perguntas devem ser feitas e quais não podem ser feitas em uma pesquisa aos seus sujeitos?
3. Recebimento dos resumos.

Discussão sobre os textos estudados na Unidade 2. O que em comum entre eles? Organização da turma em grupos para que, em 20 minutos, elaborem ao menos 10 pontos em comum entre os textos. Em seguida, discussão dos pontos com toda a sala.

A leitura metodológica. O roteiro para a leitura. Apresentação do roteiro.

A experiência empírica. Ver, ouvir e analisar a realidade. Atividade.

A construção do projeto de pesquisa. As partes do projeto.

Bibliografia obrigatória:

Texto 1: COULON, Alain. A Condição de Estudante – A entrada na vida universitária. Salvador: EDUFBA, 2008 (páginas 11 a 46).

Texto 2: CHAUI, Marilena. Contra a universidade operacional e a servidão voluntária.

Texto 3: SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI.

Texto 4: RIBEIRO, Marcus Tadeu Daniel. A pesquisa e a Universidade.

Texto 5. Miglievich-Ribeiro, Adelia. Por uma razão decolonial.

Texto 6. LOWY, Michael. As aventuras do Barão de Munchausen.

Texto 7. NOSELLA, Paolo. Ética na pesquisa.

Texto 8. IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico.

Texto 9. FREITAS, Maria do Carmo Soares de. Agonia da Fome.

Prática Jurídica Cível II (Noturno – T03 - Prof. Bernardo Lima) - DIRA94

Direito Processual Civil I (Noturno) 2020.1

Direito Processual do Trabalho I - 2020.1